O que é esse benefício?
O salário maternidade é um benefício concedido a pessoas que se afastam de suas atividades laborais devido ao nascimento de um filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
É importante lembrar! O prazo máximo para solicitar esse benefício é de até 5 anos após um dos eventos mencionados acima.
Como solicitar?
A solicitação do salário maternidade é feita exclusivamente pela internet, dispensando a necessidade de deslocamento até uma agência do INSS.
Quem pode utilizar este serviço?
Este serviço é destinado a pessoas que:
- Se afastam de suas atividades por motivo de nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
- Podem solicitar o salário maternidade até 5 anos após as datas dos eventos mencionados.
- Comprovam a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual (trabalhador por conta própria), facultativo e segurado(a) especial (rural).
Estão isentos da carência os empregados(as), incluindo os(as) domésticos(as) e os(as) trabalhadores(as) avulsos(as). No caso de desempregados(as), é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS.
Atenção! O salário maternidade para a empregada deve ser pago diretamente pela empresa.
Essa facilidade de solicitação online permite que o processo seja realizado de forma prática, sem a necessidade de comparecer fisicamente ao INSS. Dessa forma, o benefício é acessível e eficiente para aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos.
Este é um serviço do(a) Instituto Nacional do Seguro Social . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
