Frequentemente, ao conferir a fatura de luz, somos surpreendidos pelo alto custo. No entanto, existe um benefício do governo federal que pode aliviar essa carga. Descubra como funciona o Desconto na conta de luz e como ele pode ajudar milhares de famílias brasileiras.
Objetivo do Benefício
Este programa foi cuidadosamente desenvolvido pelo governo para diminuir os custos para famílias em condição de vulnerabilidade econômica. Ao diminuir o valor da conta de luz, busca-se assegurar que essas famílias não tenham que escolher entre pagar pela energia elétrica ou adquirir itens essenciais, como alimentos.
Pré-requisitos para conseguir o benefício
O benefício da Tarifa Social é voltado para famílias cuja renda per capita é igual ou inferior a meio salário mínimo (R$706). Para determinar a renda per capita de um lar, é necessário somar os rendimentos de todos os residentes e dividir pelo total de pessoas que residem no local.
Adicionalmente, pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são elegíveis para esse programa.
Como Acessar o Desconto
Para receber o desconto na sua conta de luz, é essencial estar inscrito no Cadastro Único do governo ou ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Se você ainda não está cadastrado no CadÚnico, é recomendável fazer isso, pois ele também permite acesso a vários outros programas sociais.
Se você já está cadastrado e atende aos requisitos necessários, pode solicitar o desconto visitando qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em sua cidade. Encontre o CRAS mais próximo de sua residência e peça informações sobre a Tarifa Social ao chegar lá.
Valor do desconto
Se você atender aos critérios para participação nos programas, o valor do desconto na sua conta de luz será determinado pelo seu consumo mensal de energia. Veja como funciona:
- Para um consumo de até 30 kWh por mês, o desconto aplicado é de 65%.
- Se o consumo estiver entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto será de 40%.
- Para consumos de 101 kWh até 220 kWh, o desconto é reduzido para 10%.
- Famílias indígenas e quilombolas recebem um desconto de 100% para consumos de até 50 kWh por mês, com os mesmos percentuais de desconto aplicados para consumos mais elevados conforme descrito acima.