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Bolsa Família: Beneficiários, Valores, Calendário e História

Bolsa Família: Beneficiários, Valores, Calendário e História

Bolsa Família: Beneficiários, Valores, Calendário e História

O Bolsa Família, criado em 2003 e retomado em 2023 pelo Governo Lula, é um programa brasileiro que oferece apoio a famílias em vulnerabilidade. Ele combina benefícios nas áreas de assistência social, saúde, educação, moradia e emprego.

Além disso, busca promover a independência financeira das famílias beneficiadas e se integra a outras iniciativas de combate à pobreza.

Conheça os critérios de elegibilidade, processo de inscrição, valores e calendário de pagamentos, bem como a avaliação dos especialistas sobre os impactos sociais do programa em 2023.

O Minha Casa Minha Vida voltou?

O Programa Minha Casa Minha Vida, iniciado em 2009, foi concebido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para tornar possível que famílias de baixa renda realizem o sonho da casa própria. Isso representa um avanço significativo na garantia de moradia e dignidade para os brasileiros em situação de vulnerabilidade.

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Em 2023, Lula reassumiu a presidência e já concretizou uma de suas principais promessas de campanha. Em 14 de fevereiro de 2023, um evento na Bahia marcou o relançamento do Programa Minha Casa Minha Vida.

Atualmente, ainda não há informações disponíveis sobre o processo de inscrição para o novo Minha Casa Minha Vida.

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Quem tem direito ao novo Bolsa Família 2023?

O objetivo principal do Bolsa Família, de acordo com o governo, é “assegurar a oferta dos serviços básicos, melhorar a qualidade de vida das famílias e promover sua integração social”. Então, quem pode receber o Bolsa Família em 2023?

Famílias em situação de pobreza que estejam cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Em 2023, o limite de renda por pessoa para ingresso no Bolsa Família foi elevado de R$ 210 para R$ 218. Com essa alteração, o programa visou alcançar mais famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.

Além disso, o governo reintroduziu as responsabilidades das famílias beneficiárias, como a regularidade da frequência escolar das crianças e a necessidade de manter a caderneta de vacinação em dia.

Para ser elegível ao benefício, a família deve atender a requisitos relacionados à saúde e à educação. Veja:

  1. Realizar acompanhamento pré-natal;
  2. Cumprir o calendário nacional de vacinação;
  3. Monitorar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
  4. Garantir uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos de idade;
  5. Assegurar uma frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

Para continuar recebendo o benefício, é essencial manter os dados do Cadastro Único devidamente atualizados. Eles podem permanecer sem atualização por no máximo 24 meses.

É importante destacar que se cadastrar no Cadastro Único não garante entrada imediata no programa, mas é um passo obrigatório para se tornar elegível.

Por isso, é aconselhável buscar assistência no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na Secretaria de Assistência Social de sua cidade. Você pode encontrar os endereços na página do MOPS – Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania.

Para receber os benefícios:

1. Após ingressar no programa, um cartão com o Número de Identificação Social (NIS) é emitido para o responsável pela família, permitindo o saque do benefício mensal. Não é necessário ter uma conta bancária previamente.

2. Gratuitamente, a Conta Poupança Social Digital é automaticamente aberta quando o cadastro está completo, juntamente com o CPF do responsável pela família. A conta digital tem diversas utilidades, como:

– Sacar o benefício
– Realizar transferências
– Pagar contas
– Usar o PIX

Em março de 2023, o governo lançou o aplicativo Bolsa Família, que permite, pelo celular, verificar informações como:

– Benefícios da família
– Datas do calendário de pagamentos
– Situação do benefício
– Parcelas já sacadas

Valor do Bolsa Família em 2023:

Atualmente, o Bolsa Família proporciona um valor mínimo mensal de R$ 600 por família atendida. Ele é composto por:

– Benefício Renda de Cidadania de R$ 142, pago por pessoa da família
– Benefício complementar para atingir o valor de R$ 600, caso o somatório do Renda de Cidadania não alcance esse montante.

Existem valores específicos que variam entre os grupos atendidos pelo programa:

– Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 6 anos, há um acréscimo de R$ 150 por criança.

– Benefício Variável Familiar: para famílias com gestantes e/ou crianças a partir de 7 anos, e/ou adolescentes de até 18 anos incompletos, há um adicional de R$ 50 por pessoa que atenda aos critérios.

Regra de proteção e prioridade de retorno:

É importante notar que o programa segue uma regra de proteção. Isso significa que se a família melhorar sua situação econômica, sua renda pode aumentar até meio salário mínimo por pessoa, sem que ela seja retirada imediatamente do programa.

Essa medida foi apresentada em março de 2023 pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Além disso, existe uma prioridade de retorno para as famílias que se desligarem voluntariamente do Bolsa Família ou perderem renda e precisarem voltar a receber o auxílio.

Calendário Bolsa Família 2023:

Cada dígito final do cartão NIS corresponde a uma data mensal de pagamento. Consulte o calendário de pagamento do Bolsa Família para os meses de 2023.

Quem criou o Bolsa Família?

O Bolsa Família foi instituído em 2003, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, agregando os programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás.

Em 2004, o Bolsa Família foi oficializado como lei (Lei nº 10.836/2004), e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi criado para estruturar e articular o programa.

O Bolsa Família voltou?

Sim, no início do terceiro mandato de Lula em 2023, o programa foi retomado após ter sido substituído em 2021 pelo Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro. O valor mínimo estipulado foi de R$ 600 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, permitindo um gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos.

Além disso, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi reinstalado, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também foi retomado.

Outros programas sociais do Governo Federal: